terça-feira, 3 de fevereiro de 2009

Penas alternativas e literárias

Guardem esse nome: Mário Azevedo Jambo. Ele é juiz da 2ª Vara Federal do Estado do Rio Grande do Norte.

Em abril de 2008, ele aplicou penas alternativas a três hackers que, pela Internet, roubavam senhas bancárias e clonavam cartões de crédito. A matéria saiu na revista Discutindo Literatura, nº 18 (veja abaixo). Até aí nada de novo. A diferença está na pena alternativa aplicada. Os infratores foram obrigados a ler Vidas Secas de Graciliano Ramos e o conto A Hora e a Vez de Augusto Matraga de Guimarães Rosa, com a apresentação de relatórios trimestrais, escritos de próprio punho, revelando suas impressões sobre os temas principais de cada livro.

O texto da sentença pode ser lido no site da Revista Conjur.

Bem, não é que o juiz aplicou pena similar novamente.

No final do ano passado, uma portuguesa acusada por tráfico de drogas recebeu duas penas alternativas. A primeira a obriga a prestar serviços, por quatro anos, a uma entidade pública especializada no tratamento e recuperação de dependentes de drogas. A segunda, a condena a ler, durante três horas por dia, vários poemas de Fernando Pessoa e escrever uma análise sobre os mesmos.

A notícia acima pode ser conferida no Site No Minuto.

Fonte:
- Site Conjur
- Revista Discutindo Literatura nº 18
- Site No Minuto

Matéria da Revista Discutindo Literatura:

"CONDENADOS A LER
O que alguns consideram prazer, para outros é obrigação. Nessa encruzilhada frequentemente se encontra a prática da leitura. Seria, então, interessante saber como está é encarada por três acusados de praticar crimes na internet, isso porque um juiz do Rio Grande do Norte os condenou a... ler. Entre medidas como não frequentar lan houses, não ingerir álcool nem participar de redes de relacionamento como o Orkut, os infratores estão obrigados a ler obras literárias indicadas pelo juiz, e a entregar trimestralmente relatório "realizado de próprio punho", "revelando suas impressões sobre os temas principais de cada livro", segundo estabelece a sentença. Os dois primeiros livros são Vidas Secas, de Graciliano Ramos, e A Hora e a Vez de Augusto Matraga, de Guimarães Rosa. Se não cumprirem integralmente as condições estabelecidas, os acusados ficarão sujeitos a uma nova decretação de prisão preventiva."

Nenhum comentário: