Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa

Em 1990, foi assinado o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, em Lisboa.

O Brasil já reconhecia o acordo desde o início de 2007, quando foi ratificado por três dos países signatários: Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Brasil. Contudo, na prática, não teria sentido sua utilização sem Portugal, que aprovou em 16 de maio o segundo protocolo modificativo, encerrando a discussão sobre o assunto (http://oglobo.globo.com/educacao/mat/2008/05/16/em_decisao_historica_portugal_se_une_brasil_africa_favor_da_unificacao_da_ortografia-427423016.asp).

No Brasil, o acordo ortográfico passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2009, mas teremos três anos para nos adaptar à nova maneira de escrever. Para Portugal, o prazo será de seis anos, considerando que é bem maior a quantidade de mudanças.

Em 2010, os livros didáticos brasileiros terão que estar em conformidade com o Acordo Ortográfico. O aviso foi publicado dia 07/03, no Diário Oficial da União, um dia depois de o Conselho de Ministros de Portugal aprovar a aplicação do acordo.

O acordo, na íntegra, pode ser lido no site do Ministério da Educação: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/acordoortografico.pdf

Achei interessante citar algumas das principais mudanças (citadas com o texto original do acordo):

* O alfabeto passa a ter 26 letras, incluindo as letras: k (capa ou cá), w (dáblio) e y (ípsilon).

* As palavras paroxítonas não são em geral acentuadas graficamente: enjoo, grave, homem, mesa, Tejo, vejo, velho, voo; avanço, floresta; abençoo, angolano, brasileiro; descobrimento, graficamente, moçambicano.
Sendo assim palavras que tenham o hiato "oo" no final (ex: vôo, enjôo, abençôo), perdem o acento.

* Não se acentuam graficamente os ditongos representados por ei e oi da sílaba tónica/tônica das palavras paroxítonas, dado que existe oscilação em muitos casos entre o fechamento e a abertura na sua articulação: assembleia, boleia, ideia, tal como aldeia, baleia, cadeia, cheia, meia; coreico, epopeico, onomatopeico, proteico; alcaloide, apoio (do verbo apoiar), tal como apoio (subst.), Azoia, hoia, boina, comboio (subst.), tal como comboio, comboias, etc. (do verbo comboiar), dezoito, estroina, heroico, introito, jiboia, moina, paranoico, zoina.
Então, palavras como idéia e assembléia perdem o acento.

* Prescinde-se de acento circunflexo nas formas verbais paroxítonas que contêm um e tónico/tônico oral fechado em hiato com a terminação -em da 3ª pessoa do plural do presente do indicativo ou do conjuntivo, conforme os casos: creem deem (conj.), descreem, desdeem (conj.), leem, preveem, redeem (conj.), releem, reveem, tresleem, veem

* Prescinde-se igualmente do acento circunflexo para assinalar a vogal tónica/tonica fechada com a grafia o em palavras paroxítonas como enjoo, substantivo e flexão de enjoar, povoo, flexão de povoar, voo, substantivo e flexão de voar, etc.

* Prescinde-se, quer do acento agudo, quer do circunflexo, para distinguir palavras paroxítonas que, tendo respectivamente vogal tónica/tônica aberta ou fechada, são homógrafas de palavras proclíticas. Assim, deixam de se distinguir pelo acento gráfico: para (á), flexão de parar, e para, preposição; pela(s) (é), substantivo e flexão de pelar, e pela(s), combinação de per e la(s); pelo (é), flexão de pelar, pelo(s) (é), substantivo ou combinação de per e lo(s); polo(s) (ó), substantivo, e polo(s), combinação antiga e popular de por e lo(s); etc.

* O trema, sinal de diérese, é inteiramente suprimido em palavras portuguesas ou aportuguesadas. Conserva-se, no entanto, o trema, de acordo com a Base I, 3º, em palavras derivadas de nomes próprios estrangeiros: hübneriano, de Hübner, mülleriano, de Müller, etc.